Gestão Financeira de Goiânia vira objeto de estudo de Universidade da Inglaterra

Capital faz parte do projeto Resiliência Financeira em Cidades Contemporânea, que coleta experiência bem sucedidas em administrações municipais

A gestão financeira de Goiânia se tornou objeto de estudo do Institute of Global Innovation da Universidade de Birmingham, na Inglaterra, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP). A Capital e outras três cidades do país – São Paulo, Recife e Manaus – foram escolhidas para o projeto Financial Resilience of Contemporary Cities (Resiliência Financeira em Cidades Contemporâneas), que coleta experiências bem-sucedidas e também dificuldades na gestão financeira de municípios. Os pesquisadores, que estão na cidade até a próxima sexta-feira, 26, concentram as atenções nas medidas de austeridade fiscal, na criação de fluxo financeiro e no Programa de Automação de Gestão (Page), medidas definitivas para que Goiânia colocasse fim ao déficit de quase R$ 31 milhões por mês e, em um intervalo de apenas dois anos, se tornasse superavitária.

“Uma das linhas dessa pesquisa é entender que nós temos dois tipos de pressão no setor público. Uma é a crise de 2014, que é um exemplo claro de como ela provocou queda de receita, esse efeito macroeconômico e todo mundo sofreu com isso. O outro tipo de pressão é a que ocorre mais ao longo do tempo como, por exemplo, o crescimento de Goiânia, uma cidade planejada para 50 mil pessoas e que hoje abriga quase 1,5 milhão. Esse é um movimento de pressão muito mais lento, mas que vai desencadear em problemas na segurança pública, nos serviços de saúde, na demanda por creches, por educação, etc. Queremos entender como o conceito de fluxo ajuda a planejar, a desenvolver uma capacidade antecipatória, como Goiânia está se preparando para desenvolver mecanismos de gestão de crise”, explica o pesquisador André Lino, um dos integrantes do grupo Resiliência Financeira em Cidades Contemporâneas, que, a partir da dinâmica financeira e orçamentária de governos municipal e de trabalhos sobre resiliência organizacional, dedica-se a análise de como a administração pública assimila períodos de crise e como as políticas públicas são impactadas nesse contexto.

“A crise de 2014 gerou sim uma crise de receita. No entanto, o grande problema de todos os entes públicos não foi só a queda de receita, mas a dificuldade de controlar os gastos. A crise econômica tem impacto em dobro no setor público porque ele perde dinheiro e se depara com aumento da demanda. Diante de queda na renda, o cidadão cancela o plano de saúde particular e demanda o SUS (Sistema Único de Saúde), deixa a escola particular e matricula os filhos nas escolas públicas, entre outros aumentos de demanda. A diferença é que hoje, com os mecanismos que tenho, posso ter uma percepção muito rápida de quedas de receita e de excessos de despesa e, como efeito, posso antecipar minhas ações, tomar decisões preventivamente”, analisa o secretário de Finanças de Goiânia, Alessandro Melo.

Os pesquisadores estão na Capital não apenas para entender como Goiânia reagiu à crise, mas também em busca de dados sobre o processo de evolução fiscal que nos últimos anos colocou fim ao déficit de quase R$ 400 milhões por ano. No último dia 8, por exemplo, Goiânia se tornou uma das poucas localidades do País com nota B no índice de Capacidade de Pagamento (Capag), avaliação de solvência feita pelo Governo Federal com objetivo de permitir apenas contratos de operação de crédito em volumes sustentáveis. A evolução de C para B no relatório do Tesouro Nacional faz de Goiânia uma das poucas cidades do Brasil do país apta a captar empréstimos com aval da União.

“Hoje a situação fiscal de Goiânia garante qualquer investimento até o limite de R$ 4,9 bilhões. Aquilo que o prefeito Iris Rezende entender que a cidade precisa, do ponto de vista técnico e da situação fiscal de Goiânia, depois de dois anos de muito trabalho, pode ser feito”, garante Alessandro Melo. Antes os investimentos não eram possíveis porque no relatório da situação fiscal de entes federativos, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o pior desempenho de Goiânia era a ausência de liquidez. Isso significa que a cidade tinha mais dívidas do que dinheiro para pagá-las. Um efeito direto do déficit mensal de mensal de R$ 31 milhões que foi revertido em 2018. “Quando Goiânia passou a ter superávit, conseguimos melhorar a liquidez, que é o principal indicador da Capag”, esclarece Alessandro Melo. Como efeito, o prefeito Iris Rezende prepara investimentos que até 2020 devem ultrapassar a casa do R$ 1 bilhão.

Estudo

Além das universidade do Reino Unido e de São Paulo, de forma global, integram a proposta pesquisadores das universidades Alpen-Adria de Klagenfurt, na Áustria; Paris-Dauphine, na França; do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Federal do Pará (UFPA); Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de especialistas em governança do setor público do Public Sector Accounting & Governance in Brazil. O grupo reúne especialistas para gerar análises integradas e transdisciplinares sobre como a gestão do orçamento público e a resiliência financeira afetam políticas públicas em centros urbanos.

O objetivo é produzir conhecimento científico internacional a partir das experiências brasileiras e, ao mesmo tempo, ampliar o debate na administração pública, sensibilizar governos e engajar lideranças na questão da resiliência financeira (força e foco para se reerguer diante das adversidades). A pesquisa resultará em estudos de casos, como o de Goiânia, realização de workshops, produção de artigos acadêmicos, guias e manuais para a formação de lideranças e gestores públicos, além de um documentário destinado a levar a discussão ao público em geral.

Giselle Vanessa Carvalho, da editoria de Finanças

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