Procon Goiânia e MP fiscalizam postos de combustíveis

Ação visa constatar se houve aumento abusivo dos combustíveis após a greve dos caminhoneiros

O Procon Goiânia, em parceira com o Ministério Público, está fiscalizando os postos de combustíveis da capital. Ação visa constatar se houve aumento abusivo dos combustíveis após a greve dos caminhoneiros. O aumento nos preços de produtos sem justa causa é infração prevista no Código de Defesa do Consumidor. Os agentes do Procon Goiânia estão nas ruas fiscalizando todos os tipos de combustíveis vendidos pelos postos: gasolina, etanol e diesel em todas as suas variações.

Ação vai apurar os preços médios dos combustíveis praticados antes e após a paralisação dos caminhoneiros. Para isso, serão levantados os preços de compra e venda no período de 21 de maio e durante a constatação dos preços de cada combustível no dia da fiscalização. Ainda serão verificados se os preços anunciados nas placas são os mesmos que constam das notas fiscais de venda para o consumidor.

Segundo o promotor de Justiça Rômulo Corrêa de Paula, aumentar o preço não é proibido, mas é preciso que o posto comprove que o fez por justa causa, seja nos preços de compra ou transporte.

Será dado um prazo de 10 dias para que os donos de postos de combustíveis apresentem as notas fiscais. Quando receber os documentos, o setor de Cálculo e Pesquisas do Procon Goiânia irá verificar se houve aumento ou diminuição do preço. Caso seja constatado aumento da margem de lucro superior a 20%, será aberto um processo administrativo pelo órgão que poderá resultar em multa e o caso será repassado ao MP-GO para que este tome as medidas cabíveis.

O superintendente do Procon Goiânia, José Alício de Mesquita, alerta que a população deve ficar atenta ao preço pago nas bombas e que guarde a nota fiscal, uma vez que o aumento precisa ser comprovado. “A população pode nos ajudar, no sentido de indicar ao Procon se algum posto aumentou o preço’.

Roberta Amorelli, da editoria de Defesa do Consumidor

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