Prefeitura de Goiânia e Ministério Público Estadual discutem a revisão do Plano Diretor

Projeto de lei que promove alterações no Plano Diretor da capital está sendo concluído por técnicos do Poder Executivo e deve ser encaminhado à Câmara Municipal nas próximas semanas

A Prefeitura de Goiânia, em parceria com o Ministério Público do Estado de Goiás, realiza nesta quinta-feira, 22, audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor de Goiânia. Será a primeira audiência pública realizada pela gestão municipal após a conclusão da minuta do projeto de lei que deverá ser encaminhado para apreciação do Poder Legislativo Municipal nas próximas semanas e que trás as alterações propostas pelo grupo técnico da Prefeitura de Goiânia que há um ano trabalha na revisão da lei.

Durante a audiência, que será realizada até o fim dia no auditório do MPGO, no Jardim Goiás, técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) apresentarão as principais mudanças propostas para revisão dos seis eixos estratégicos que compõem a Lei Complementar n. 171/2007. Dentre as novidades estão a limitação quanto ao rebaixamento permanente do lençol freático para construções, e a revitalização do centro de Goiânia, em especial das fachadas localizadas em áreas tombadas pelo patrimônio histórico.

“Durante esse um ano de trabalho analisamos todos os itens da lei vendo o que deu certo, o que ainda pode dar e o que deveria ser alterado. Além disso, recebemos inúmeras sugestões nas mais de 100 reuniões e audiências públicas realizadas com a sociedade, entidades de classe e acadêmicas”, afirma Henrique Alves, coordenador geral do grupo técnico de revisão do Plano Diretor e superintendente de planejamento da Seplanh.

O superintendente destaca ainda as sugestões enviadas por moradores de 92 bairros da capital através do portal goianiadofuturo.blog, lançado pela Prefeitura de Goiânia em outubro passado com o intuito de promover maior participação popular na revisão do Plano Diretor. “O lançamento do portal Goiânia do Futuro proporcionou uma participação mais efetiva da população na revisão. Além das 490 pesquisas de opinião respondidas pelo site, recebemos cerca de 264 contribuições de revisão da legislação. Todas essas sugestões foram bem estudadas e debatidas para que chegássemos a minuta do projeto apresentada e, mais do que isso, a um projeto voltado verdadeiramente para o futuro de Goiânia e de seus cidadãos”, enfatiza Henrique Alves.

De acordo com a equipe técnica da Prefeitura de Goiânia o projeto de lei que altera o Plano Diretor da capital está passando pelos últimos ajustes e a expectativa é de que seja encaminhado ao Poder Legislativo já nas próximas semanas para apreciação.

Serviço:
Audiência Pública de revisão do Plano Diretor de Goiânia
Data: 22.03.2018 (Quinta-Feira)
Local: Auditório do Ministério Público do Estado de Goiás, sito à Rua 23, esquina com a Avenida Fued José Sebba, Quadra A-06, Lotes 15/24 – Jardim Goiás
Horário: 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 16 horas.

Willian Assunção, da editoria de Planejamento

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