Procon Goiânia apreende mais de uma tonelada de pescados

Fiscalização, que teve início na semana passada, já fiscalizou 40 estabelecimentos e autuou outros 10 que vendiam produtos impróprios para o consumo

Com a proximidade das comemorações da Semana Santa, época em que o consumo de pescados aumenta consideravelmente, o Procon Goiânia intensificou a fiscalização nas peixarias e supermercados da capital. Denominada ‘Operação Semana Santa’, a ação já apreendeu mais de uma tonelada de pescados impróprios para o consumo.

Durante as abordagens foram encontradas irregularidades como produtos vencidos e embalagens sem as informações de data de fabricação, vencimento e procedência.

A fiscalização já percorreu 40 estabelecimentos e notificou outros 10, que têm o prazo de 10 dias para apresentar defesa junto ao órgão. Segundo o artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, as empresas poderão ser multadas com valores que variam entre R$ 640 e R$ 9 milhões.

Os produtos impróprios para o consumo foram retirados das prateleiras e serão descartadas no aterro sanitário. A ação percorrerá peixarias e supermercados da capital até o dia 26 de março.

De acordo com o superintende do Procon Municipal, José Alicio de Mesquita, ações do tipo são permanentes e intensificadas em datas comemorativas, como por exemplo na Páscoa, Dia das Mães e Natal. ‘ O nosso trabalho serve como atestado de qualidade dos produtos, para garantir que tudo esteja dentro do padrão necessário para o consumidor’, afirma.

O consumidor que constatar qualquer tipo de irregularidade ou suspeita nos produtos, pode procurar a sede do Procon Goiânia, localizada na Avenida Tocantins, número 191, no Setor Central, ou entrar em contato pelo telefone (62) 3524-2349 ou 3524-2942.

Roberta Amorelli, da editoria de Direito do Consumidor

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