Procuradoria-Geral do Município presta orientação jurídica no Mutirão

No estande do órgão, moradores da região Norte terão acesso a serviços jurídicos, como divórcio, pensão alimentícia, guarda de crianças e adolescentes, retificação de registro civil, pagamentos de tributos e orientação sobre processos em andamento na Prefeitura de Goiânia

A região Norte da Capital vai receber neste fim de semana, dias 3 e 4 de junho, a primeira edição do Mutirão da Prefeitura de Goiânia e dentre os diversos serviços oferecidos, servidores da Procuradoria-Geral do Município (PGM) estarão disponíveis para prestar orientação jurídica à população. Divórcio, pensão alimentícia, guarda de crianças e adolescente, todos consensuais, além de retificação de registro civil, pagamentos de tributos e orientações dos processos em andamento no Executivo Municipal serão alguns dos serviços prestados pelos procuradores.

Para realização da ação, a PGM contará com a parceria da Ordem dos Advogados de Goiás (OAB-GO), do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e do Cartório Antônio do Prado. “Esses parceiros e os nossos procuradores serão fundamentais para o sucesso do Mutirão”, ressaltoua procuradora Anna Vitória Caiado, lembrando que a intenção do prefeito Iris Rezende é envolver todos os segmentos na realização do Mutirão.

Ainda, segundo Anna Vitória, além de toda prestação de serviços, essa é a oportunidade da administração pública estar mais próxima dos moradores dos setores atendidos. “Nosso objetivo é promover dentro das nossas competências a cidadania”, relatou, acrescentando que em cada turno oito procuradores estarão disponíveis para as orientações jurídicas. Conforme ela, nos casos de divórcio, pensão alimentícia e guarda deve haver consenso entre as duas partes.

Estrutura

As tendas do evento foram montadas na Avenida Eurico Viana, na divisa dos setores Mansões Goianas e Parque das Flores. A abertura será feita pelo prefeito Iris Rezende, às 8h. No sábado, 3, o horário de atendimento será das 8h às 17h e domingo, 4, será das 8h às 12h.

Mauro Júnio, da Diretoria de Jornalismo

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