Iris responde vereadores durante prestação de contas na Câmara Municipal

Prefeito apresentou resultados da sua administração e falou sobre medidas que estão sendo tomadas para que a administração retome obras e serviços na Capital

Durante mais de três horas, o prefeito Iris Rezende respondeu aos questionamentos dos vereadores de Goiânia sobre os mais diversos temas da administração municipal. O encontro entre o chefe do executivo goianiense e os vereadores se deu na Câmara Municipal, durante a sessão extraordinária desta segunda-feira, 29, para prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2017. O expediente é uma exigência constitucional e teve como objetivo demonstrar e avaliar as metas de resultados fiscais das contas de governo referentes ao período de janeiro a abril do corrente ano.

O prefeito abriu sua fala discorrendo sobre as dificuldades encontradas no início da sua gestão, quando encontrou as contas da Prefeitura de Goiânia com um déficit imediato de aproximadamente R$ 600 milhões. “Enfrentei todos os desgastes da reclusão em meu gabinete com o único objetivo de colocar a casa em ordem. Minha equipe e eu trabalhamos quase 18 horas por dia a fim de realizar os ajustes necessários para que os serviços básicos da cidade pudessem voltar a funcionar”, lembrou.  De fato, nesses primeiros quatro meses, as contas da prefeitura apresentaram significativas melhoras e a administração municipal conseguiu fechar o quadrimestre com um superávit primário na ordem de R$ 245,9 milhões. A economia, segundo Iris Rezende, se deve, sobretudo, ao rigoroso controle dos gastos públicos, que passaram a ser autorizados exclusivamente pelo próprio prefeito.

Lembrando que tem consciência de que há um longo caminho pela frente, Iris Rezende ressaltou que, concomitantemente ao trabalho de reequilíbrio das contas públicas, reiniciou a execução de várias obras paralisadas em virtude do não pagamento da contrapartida da Prefeitura, como é o caso do BRT e da Maternidade Oeste, cujas obras já foram retomadas. Obras de pavimentação e recapeamento asfáltico também estão sendo executadas em vários setores de Goiânia. “É impossível mudar o quadro de caos financeiro encontrado na Prefeitura do dia para a noite, mas estamos empenhados nesta mudança”, afirmou.

Reformulação da Comurg e avanços na Educação

Antes de responder diretamente aos vereadores, o prefeito lembrou que a sua gestão iniciou uma ampla reformulação na Comurg, que já gerou uma economia de R$ 32 milhões, sendo R$ 22 milhões com cortes de cargos comissionados de chefia. De acordo com ele, essas ações viabilizaram o funcionamento da companhia e o serviço de coleta de lixo foi normalizado. Da mesma forma, o prefeito lembrou que os serviços de tapa-buracos mereceram a sua especial atenção, já que a cidade estava completamente tomada por crateras em todas as ruas e avenidas. “Chamamos os fornecedores de massa asfáltica, negociamos as dívidas atrasadas e nos comprometemos com eles a pagar em dia o que fosse adquirido dali em diante. Assim pudemos restabelecer esse serviços e devolver às ruas de Goiânia as condições de trafegabilidade”, disse.

Na área da Educação, Iris Rezende fez questão de mencionar que, desde o primeiro dia da sua administração, abriu o diálogo com os sindicatos representativos da categoria, buscando estímulo para os trabalhadores. Frisou, também, que convocou cerca de 50% dos aprovados – mais de 2 mil concursados – no último concurso da pasta para que as instituições de ensino pudessem funcionar com regularidade. “Reajustamos os salários dos professores em 7,64% e estamos pagando acima do piso nacional”, lembrou. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME), nesta gestão foram criadas 1,2 mil novas vagas. Em breve, com a inauguração do Cmei Jardim América II e do Cmei Lar Fabiano de Cristo e do convênio com o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), 740 vagas serão disponibilizadas na Capital.

Na área de Saúde, o prefeito reafirmou a contratação de cerca de 400 novos médicos e a readequação do sistema de atendimento, o que tem gerado uma economia de R$ 1 milhão por mês e, ao mesmo tempo, garantido atendimento médico nos Cais. Nesse primeiro quadrimestre, a a gestão municipal aplicou mais de 356,4 milhões na Saúde, R$ 166,7 milhões computados para fins de apuração de aplicação do mínimo constitucional, o que representou significativos 19,42% da Receita Corrente Líquida do município.

O prefeito lembrou aos vereadores que Goiânia sofre com um número excessivo de atendimentos na área pública de saúde, já que muitos pacientes de outras cidades e até de outros estados vêm para a Capital em busca de atendimento. “Goiânia tem uma população de 1,4 milhão de habitantes, mas temos inscritos no SUS algo em torno de 7 mihões de pessoas. Isso tem que ser revisto”, disse Iris Rezende, salientando que buscará medidas para realizar um novo recadastramento no SUS, de forma que pacientes de outras localidades venham regulados do seu município de origem para que Goiânia possa receber por isso.

Melhoria dos serviços prestados

Ao final do seu discurso de apresentação, que antecedeu os questionamentos dos vereadores, o prefeito comunicou que iniciará os mutirões a partir do próximo dia 3 de junho e que estão programados 15 eventos para este ano. O objetivo, de acordo com o prefeito, além da efetiva prestação dos serviços que serão prestados à comunidade na oportunidade, é aproximar a população da administração pública.

Primeiro vereador a questionar o prefeito, Wellington Peixoto ressaltou que é notória as melhorias nos serviços prestados pela Prefeitura de Goiânia e nas finanças do município. Segundo ele, é possível ver os resultados alcançados nos primeiros quatro meses de gestão. “Tenho certeza que a sua adminsitração vai ser um sucesso e que Goiânia vai reconhecer o seu trabalho ao final desta gestão”, enfatizou.

O vereador quis saber do prefeito a sua posição sobre a regularização do Uber. Iris Rezende reconheceu a importância dos serviços prestados pelo aplicativo e disse que não se pode negligenciar os benefícios da tecnologia, mas que se deve ter o cuidado para não prejudicar outras categorias de transporte individual de passageiros, que há muitos anos prestam esse serviço na Capital. “Nós temos que trabalhar com muita cautela a regulamentação desse serviços. O Uber não veio aqui para fazer caridade, e sim para ganhar dinheiro. Nós temos em Goiânia mais de 2 mil famílias que vivem do táxi, de modo que precisamos levar isso em conta. Já determinei à minha equipe que faça um estudo aprofundado do assunto e prepare um projeto. Daí veremos como fazer, se por decreto ou por lei aprovada por essa Casa”, frisou.

O vereador Elias Vaz, por sua vez, questionou o prefeito a respeito do contrato de prestação de serviços de fotossensores, que está em fase final de tramitação na Ouvidoria do município. Segundo Vaz, o valor pactuado em contrato poderia ser menor e quis saber do prefeito se ele vai dar prosseguimento ao processo mesmo com a decisão contrária da Comissão Especial de Inquérito (CEi) que apura irregularidades na Secretaria Municipal de Trânsito Transporte e Mobilidade (SMT). Iris Rezende lembrou que a licitação para a contratação da empresa mencionada pelo vereador teve início na gestão passada e que, devido a urgência que o caso requer, optou por dar prosseguimento ao processo.

“Deparei-me com esse problema já no terceiro mês da minha gestão. Convoquei minha assessoria jurídica, todos os órgãos da Prefeitura envolvidos, e pedi que me dessem suas opiniões. Diante do parecer técnico que me apresentaram, eu tomei a decisão de homologar a licitação e assinar o contrato com a primeira colocada, sobretudo pelo preço apresentado que foi de algo em torno de 45% menor que a segunda concorrente”, afirmou.  De acordo com o chefe do Executivo, paralelamente às decisões técnicas, ele ouviu pessoalmente o representante legal da empresa Eliseu Kopp, vencedora do certame. “Confesso aos senhores que ele, o diretor da empresa, me impressiou bem”, contou, adiantando que aguarda apenas o parecer da Controladoria do município para assinar o contrato e dar início às instalações dos fotossensores nas ruas e avenidas de Goiânia.

Prefeito cogita criar Sistema Municipal de Transporte

Tema recorrente nos questionamentos dos vereadores, o transporte coletivo da Região Metropolitana mereceu relevantes considerações do prefeito, lembrando que em 2005, quando esteve à frente do Executivo, abriu uma licitação para a contratação de empresas de ônibus, onde foram estabelecidas cláusulas de reajuste anual das passagens. De acordo com o prefeito, isso possibilitou que as empresas investissem em mais ônibus novos. “Tudo funcionou bem até 2010. Quando deixei a gestão municipal pararam de dar o reajuste e aí o serviço começou a ser anarquizado. Depois vieram os descontos, as tarifas diferenciadas, e o poder público não pagava essa diferença. O resultado foi esse. Um péssimo serviço prestado à população”, pontuou. O prefeito afirmou que, se a Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo não resolver a questão, ele próprio vai propor a criação de um sistema municipal de transporte. “Nós vamos resolver essa questão do transporte coletivo”, assegurou, pedindo a Câmara Municipal uma atuação mais contundente em relação a essa questão.

Na oportunidade, o prefeito Iris Rezende falou sobre os projetos para as várias áreas da administração, fazendo questão de salientar que o propósito nesses primeiros meses foi o de equacionar as dívidas encontradas sem permitir que os serviços à população ficassem paralisados. Respondendo ao vereador Jorge Kajuru, Iris Rezende fez questão de afirmar que o parcelamento da dívida previdenciária do município, objeto de projeto de lei enviado à Câmara Municipal, diz respeito às dívidas da gestão passada, e que as obrigações referentes ao atual mandato estão todas em dia.

Iris resssaltou ao vereador que nos últimos meses da gestão anterior os descontos realizados nos contra-cheques dos servidores não estavam sendo repassados aos institutos de previdência da Prefeitura e nem ao Instituto Municipal de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (Imas). Segundo o prefeito, a dívida chegou a R$ 300 milhões, e seria essa a dívida que espera aprovação para ser parcelada. “O que estamos pedindo é o parcelamento dessa dívida, que repito, não é da minha gestão, para que tenhamos condições de honrar com o pagamento devido ao IPSM, ao Imas e às outras instituições”, assegurou.

A sessão foi encerrada depois de mais de 3 horas de sabatina e ao final os vereadores, em sua grande maioria, consideraram satisfatórias as respostas e colocações do prefeito. Iris Rezende aproveitou a oportunidade para convidar os vereadores a acompanhá-lo na realização do primeiro mutirão, que será realizados nos dias 3 e 4 de junho, na região norte de Goiânia.

Cloves Reges – da Diretoria de Jornalismo

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *