Seplanh apresenta Alvará Fácil a representantes da construção

Programa possibilita que arquitetos e engenheiros emitam alvarás de construção das obras sob sua responsabilidade de forma online e em até 24 horas

Lançado no último dia 27 de abril pelo prefeito Iris Rezende, o programa Alvará Fácil foi tema de reunião realizada nesta quinta-feira, 11, entre técnicos das Secretarias Municipais de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), de Infraestrutura e do Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás (Sinduscon). Também estiveram presentes na reunião o presidente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais (AGR), Paulo César Pereira, e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra), Fernando Cozetti.

Durante a reunião, o secretário de Planejamento e Habitação, Agenor Mariano, apresentou detalhes do programa que, inicialmente, possibilitará a emissão de alvarás de construção para habitações unifamiliares, geminadas e seriadas de até quatro unidades, ou seja, obras consideradas de pequeno porte. “Nosso intuito é que os técnicos da Seplanh possam, nesse primeiro momento, dar ênfase à análise dos processos de grande porte, que posteriormente também serão incluídos no programa Alvará Fácil, embora demandem uma análise mais aprofundada para emissão dos alvarás”, explicou o secretário.

Agenor também ressaltou que o Alvará Fácil é apenas a primeira parte de uma programa mais ousado da Prefeitura de Goiânia de otimizar e facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos pela administração municipal e que é um dos principais focos da atual gestão. “Uma das propostas de campanha do prefeito Iris Rezende foi modernizar a máquina pública municipal e tornar a prefeitura mais acessível ao cidadão, e estamos trabalhando nisso. Queremos que o cidadão tenha suas demandas atendidas de forma ágil e eficiente e o Alvará Fácil é apenas o início desse projeto”, afirmou.

Na reunião foram apresentados aos presentes detalhes do programa, que possibilita ao arquiteto ou engenheiro o cadastro e envio on line de projetos à Seplanh e a emissão do seu alvará sem a necessidade de deslocar-se a sede da secretaria todas as vezes em que precisar do serviço. Para isso, basta que o profissional compareça a unidade do Atende Fácil localizada no Paço Municipal e realize seu cadastro para liberação da senha de acesso ao programa. Depois, basta acessar a internet, cadastrar o projeto, gerar os boletos das taxas e efetuar o pagamento. No prazo de trinta minutos até 24 horas após o pagamento seu alvará estará liberado na internet e basta imprimí-lo.

De acordo com o secretário, os alvarás de construção para obras de pequeno porte através do programa Alvará Fácil são apenas o primeiro produto a ser disponibilizado pela prefeitura nesse sentido e que outros já estão sendo estudados para inclusão no programa. “Esse é apenas o princípio de um projeto maior idealizado por esta gestão. Mais do que um projeto, o programa Alvará Fácil é uma plataforma de governo que tem por objetivo disponibilizar ao cidadão uma série de serviços públicos de forma mais acessível e ágil, deixando de lado a burocracia e a morosidade que tanto atrapalham a gestão”, disse o secretário.

Willian Assunção, da editoria de Planejamento Urbano e Habitação – Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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