Medidas têm objetivo de restabelecer equilíbrio financeiro da prefeitura e possibilita cumprimento de obrigações assumidas
Surpreendido por um rombo superior a R$ 600 milhões nas contas da Prefeitura de Goiânia, o prefeito Iris Rezende foi obrigado a tomar decisões importantes nesse início de governo, visando, sobretudo, reequilibrar as contas públicas e, concomitantemente, não permitir que os serviços essenciais fossem paralisados. Com um déficit mensal na ordem de R$ 30 milhões e o caixa negativo em cerca de R$ 360 milhões, o cenário era desolador e o primeiro grande desafio veio logo nos primeiros dez dias de governo: quitar a folha de dezembro do pessoal da Saúde, negligenciada pela gestão passada.
Sem poder contar com a parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) de dezembro de 2016, normalmente paga no dia 10 de janeiro, mas que foi antecipada para o último dia útil de dezembro daquele ano, a prioridade foi toda para o pagamento dos servidores da saúde, o que de fato ocorreu no início de janeiro. “Além do déficit encontrado nas contas e a folha de dezembro do pessoal da saúde em aberto, o grande problema era o risco de alguns fornecedores suspenderem o fornecimento de materiais e serviços essenciais ao funcionamento da máquina, haja vista atrasos de pagamentos de até seis meses”, lembra o secretário de Finanças do Município, Oseias Pacheco.
A manutenção dos serviços de limpeza, como coleta do lixo, roçagem e capina, todos a cargo da Comurg, e ainda das operações de tapa-buracos, afetos à Seinfra, paralisadas por falta de matéria-prima, cujo fornecimento havia sido suspenso também por falta de pagamentos, exigiu a intervenção direta do prefeito junto aos fornecedores, o que foi fundamental para que a prefeitura tivesse condições de retomar os serviços e, com isso, atender as demandas mais urgentes da população, principalmente, quanto às condições de trafegabilidade das vias, afetadas substancialmente pela quantidade de buracos abertos nas ruas e avenidas da Capital.
De acordo com o secretário de Finanças, era preciso restabelecer a confiança entre prefeitura e fornecedor e isso só foi possível graças às ações responsáveis da administração, que vem honrando todos os compromissos assumidos na nova gestão. “Pagar em dias os fornecedores é uma das marcas de todos os governos Iris Rezende”, afirma o chefe das finanças da Prefeitura de Goiânia. Pacheco lembra que medidas de equilíbrio entre receitas e despesas dependem de muito esforço e, principalmente, vontade do gestor público, além de disciplina e planejamento. “São medidas que o cidadão não vê, e a impressão que se tem é que nada está sendo feito. Por isso, o gestor não deve estar preocupado necessariamente com a sua avaliação popular, mas em resolver o problema de forma responsável e definitiva”, avalia.
O trabalho executado, cujo escopo é o de maximização das receitas e otimização das despesas, tem possibilitado o cumprimento de obrigações assumidas no início da gestão, como o pagamento da folha dentro do prazo legal e a manutenção dos serviços de limpeza, conservação e manutenção de vias. Na educação, foi possível a convocação de mais de 600 concursados, os quais já estão trabalhando, e outros 1,4 mil devem ser chamados nos próximos dias. Em caráter emergencial, foram convocados 1,3 mil temporários, medidas que possibilitaram que o ano letivo iniciasse sem sobressaltos.
Na Saúde, a preocupação da gestão Iris Rezende é manter pelo menos cinco médicos em tempo integral nos postos de saúde da Capital. Para isso, a Secretaria Municipal de Saúde publicou novo edital para credenciamento de médicos para atendimento na rede municipal de saúde, criando novas escalas de plantões e mecanismos para controle de presença dos médicos nas unidades de saúde.
Entre as medidas administrativas tomadas para melhorar a relação entre prefeitura e cidadão, a Secretaria de Finanças iniciou o processo de mapeamento da receita do município, cuja finalidade é a implantação de um sistema de monitoramento dos contribuintes goianienses para auxiliá-los e orientá-los quando do recolhimento dos impostos como IPTU, ISS e contribuições de melhorias. Outra ação em curso é a assinatura de um convênio com a JUCEG no sentido de estabelecer um intercâmbio entre o órgão estadual e o município, possibilitando que a prefeitura se insira na rede SIM (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios). O objetivo dessa integração é facilitar a inscrição e atualização cadastral das empresas no município de Goiânia. Isso permitirá, por exemplo, uma maior agilidade na liberação de licenças, como uso do solo, ambientais e outras.
A partir de maio, com o fim do período chuvoso, a prefeitura deve inaugurar a temporada de mutirões, outra indelével marca da gestão Iris Rezende. Estão programados pelo menos 17 grandes mutirões ainda este ano, que levarão os vários serviços prestados pela administração municipal às diversas regiões da cidade. “A partir daí, a população começará a ter a exata dimensão da gestão Iris Rezende”, avalia Oseas Pacheco.
Cloves Reges, da Diretoria de Jornalismo – Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)